Este relatório é uma avaliação do processo de recenseamento eleitoral de 2023 em Moçambique, feita pelo Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” (CEMI). Esta avaliação baseia-se na apreciação do quadro eleitoral que rege o recenseamento eleitoral e da sua metodologia e tecnologia. Baseia-se ainda na observação direta das operações de recenseamento eleitoral durante 45 dias em 27 municípios, feita por uma equipa de 68 observadores. O relatório também analisa, de forma preliminar, os dados produzidos pelo recenseamento.
Entre as várias dimensões da observação, foi prestada atenção ao funcionamento e nível de preparação das brigadas de recenseamento, o cumprimento dos horários de funcionamento dos postos de recenseamento, a disponibilidade e funcionamento do equipamento e material, a eficiência do processo, a emissão dos cartões de eleitor, a acessibilidade dos locais de recenseamento a pessoas com deficiência, a participação de mulheres e jovens, o acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, a cobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, entre outras.
Published
September 12, 2023