O recenseamento eleitoral 2023 foi marcado por exclusão de milhares de cidadãos, mobilização de
potenciais eleitores provenientes fora do raio municipal, emissão de cartões de eleitor no período
nocturno, entre outras irregularidades; Além da responsabilização criminal dos promotores das gravosas irregularidades que mancharam o recenseamento, o Estado deve investir numa auditoria independente para determinar o nível dos ilícitos e seus impactos nas eleições, antes da validação efectiva dos dados do censo 2023.

Nota introdutória

Considerado como um dos mais problemáticos na história do país, o recenseamento eleitoral 2023, que decorreu de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023, nos 65 municípios e vilas autárquicas do país, foi marcado por diversas irregularidades. Para reflectir sobre esta fase das eleições autárquicas deste ano, cuja votação terá lugar no dia 15 de Outubro próximo, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” organizou, no dia 15 de Junho de 2023, um webinário com o tema “Recenseamento Eleitoral: que balanço?”, que teve como oradores Edson Cortez, presidente do Consórcio, Guilherme Mbilana, especialista em contencioso eleitoral e Arcénio Cuco, académico, com a moderação de Augusta Almeida, coordenadora de “Mais integridade”.

Este documento resume as principais constatações e recomendações daquele que foi o primeiro de uma série de cinco webinários programados para discutir questões relevantes atinentes às VI eleições autárquicas. Além de membros do Consórcio, o webinário teve contribuições de académicos, representantes de partido políticos, sociedade civil, entre outros intervenientes que tomaram parte do evento.