Membros do Consórcio
Solidariedade Moçambique (SOLDMOZ)
Solidariedade Moçambique, é uma organização de âmbito nacional com a sua sede na cidade de Nampula, fundada em 2012, tem a visão de “um país livre da pobreza e injustiça social, onde cada pessoa possa exercer livremente o seu direito e uma vida condigna”. Através desta sua visão SoldMoz olha para o processo eleitoral como uma condição para a aprofundamento da inclusão, elemento essencial para a participação nos processos de decisão. Desde a sua origem, participou em todos os processos eleitorais como observador baseado em Nampula, mas a cobrir a zona norte e não só. Os desafios de profissionalização e construção de mecanismos inteligentes para observação eleitoral são das suas principais limitações.
Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC)
O CESC é uma pessoa coletiva de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial tem como objectivo fortalecer a capacidade da sociedade civil para agir e influenciar, com qualidade, nos processos de mudança social, política e económica nas suas comunidades, através de desenvolvimento da capacidade institucional e de intervenção das organizações da sociedade civil. Na sua experiência eleitoral, o CESC tem fortalecido organizações comunitárias para observação das eleições e desenvolvido uma abordagem de reforço destas organizações observarem localmente as eleições. As grandes limitações que CESC tem encontrado é desenvolvimento profissional e domínio das tecnologias de observação eleitoral assim como o conhecimento e aplicação da legislação eleitoral e em particular orientação dos processos eleitorais para protecção dos direitos humanos e participação das mulheres.
Centro de Integridade Pública (CIP)
O CIP é uma organização da sociedade civil moçambicana fundada em 2005 com objectivo de promover a transparência, integridade e boa governação na esfera pública em Moçambique. Desde 2009 o CIP começou a trabalhar na área de observação eleitoral independente, intervindo através do seu “Programa de Eleições”, com publicações regulares sobre a integridade de todos os processos eleitorais em Moçambique. O CIP tem desenvolvido a abordagem de observação a partir de jornalistas locais e sistematização de informação para garantir a transparência. Tem sido limitação do CIP garantir um treinamento antecipado e conhecimento de ferramentas electrónicas assim como o domínio de métodos virtuais para observação eleitoral.
Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA)
O NAFEZA é uma rede de Organizações que opera na província da Zambézia, luta para a reversão da situação de vida desfavorável da maioria das mulheres frente as desigualdades de género. Fundado em 1997, observa processos eleitorais desse 2008 na base da abordagem de género. A sua principal preocupação no processo de observação eleitoral é garantir a inclusão da mulher, o equilíbrio de género. Este desafio está relacionado com a necessidade de desenvolver perspectivas mais inteligentes para inclusão de género.
Comissão Episcopal Justiça e Paz da Igreja Católica (CEJP)
O CEP é uma organização baseada na fé que se orienta através dos valores e princípios da Doutrina Social da Igreja que constituem ideais estruturantes da vida social. A CEJP foi criada (1977) pela Conferência Episcopal de Moçambique (Igreja Católica) como órgão colegial da mesma com a finalidade de promover o diálogo intra e extra eclesial, com todas as pessoas e instituições de boa vontade em vista da consolidação de uma sociedade justa, pacífica e democrática. Dentre várias responsabilidades que a CEJP irá assumir neste processo eleitoral será de assegurar o recrutamento e treinamento de observadores eleitorais em todas províncias para todas fases do processo eleitoral, e assegurar a educação cívica e a observação eleitoral. A grande limitação que o CEJP tem encontrado nos processos eleitorais é capacitação antecipada dos observadores para que estes estejam à altura de contornar os principais problemas da observação.
Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA)
O MISA é uma organização da sociedade civil moçambicana fundada, em 2000, com a missão de contribuir para uma sociedade pacífica, democrática, justa e livre onde os media (tradicionais e novos) gozam um papel fundamental como “guardiões” e promotores da cidadania. No quadro das eleições, vai garantir que os media tracionais e os novos promovam uma informação de qualidade que garanta a participação dos eleitores, capacitando e monitorando o trabalho dos diversos actores que lidam com os media; por outro lado, vai garantir a implementação e monitoria dos instrumentos regulatórios para que os órgãos eleitorais e os partidos políticos observem os padrões disponibilização proactiva de informação que promovam a inclusão dos diversos seguimentos de eleitores, a nível nacional.
FAMOD
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) é uma rede de organizações de pessoas com deficiência com representações em todas as províncias do país.
O FAMOD tem como mandata representar e coordenar as organizações de pessoas com deficiência em Moçambique, sendo por isso reconhecido como a voz representativa das pessoas com deficiência em Moçambique. O FAMOD tem perto 40 organizações membros a nível nacional e uma média de 13 membros a nível provincial, representando diferentes grupos e identidades de pessoas com deficiência, incluindo grupos menos representados como pessoas com deficiência psicossocial e pessoas com albinismo.
Desde 2018, o FAMOD tem implementado diferentes projetos com o objetivo de fortalecer a abordagem de inclusão no processo eleitoral e melhorar a participação das pessoas com deficiência.
O FAMOD conduziu a primeira iniciativa de observação eleitoral direcionada a questões de deficiência liderada e implementada por pessoas com deficiência. Em 2020, através de um projeto financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o FAMOD conseguiu sistematizou e analisou dados recolhidos durante o processo eleitoral sobre a participação e inclusão de pessoas com deficiência. Este trabalho resultou num relatório sobre a inclusão e participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral amplamente aceite por diferentes actores.
O FAMOD continua actualmente a advogar junto a todos actores relevantes para maior representação e participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral.