Published October 11, 2023
Categories: Notícias e Eventos

Com cerca de 2000 observadores posicionados em 30 Municípios, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade está a observar, desde as primeiras horas da manhã de hoje, dia 11 de Outubro de 2023, o processo de votação referente às sextas eleições autárquicas. Neste comunicado, são apresentadas as principais constatações do Consórcio referentes à abertura das mesas de votação.

Estas constatações são válidas apenas para as mesas observadas pelas nossas equipas de observação. No geral, a votação está a decorrer normalmente, salvo lentidão em alguns municípios, como a Beira, na província de Sofala, situação que está a provocar agitação dos eleitores. Em alguns minicípios, as mesas de voto registaram uma boa afluência nas primeiras horas.

PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES

  • Abertura das Mesas: Das mesas de votação observadas, 93% abriram às 7:00horas. Registaram-se atrasos significativos na abertura das mesas na cidade da Beira, província de Sofala, onde 25 % abriu por volta das 9:00horas. Os principais motivos da abertura tardia foram (i) o atraso na chegada do material; (ii) desordem na fila, o que obrigou a Polícia a intervir para organizar os eleitores; e (iii) falta de material necessário para a votação. Apesar de o processo de abertura poder ser considerado calmo, no Município de Nacala-Porto, província de Nampula, registaram-se casos de vandalismo, com jovens a arremessarem pedras contra eleitores na fila. A pronta intervenção da Polícia acalmou a situação. 
  • Existência de material necessário para a votação: No geral, em 96% dos casos, havia material completo nas mesas de voto durante a abertura. A autarquia da Beira registou, durante as primeiras horas, a falta de cabines de voto em 14% das mesas observadas, o que levou, em alguns casos, à abertura tardia das mesas.
  • Urnas seladas: A observação do processo de abertura constatou que 90% das urnas foram exibidas vazias e seladas na presença de observadores e delegados de candidatura. Contudo, em dois Municípios, nomeadamente Mocuba (22%), na província da Zambézia, e Chiúre (24%), Cabo Delgado, as urnas não foram exibidas antes da selagem;
  • Presença de delegados de candidatura: Os delegados de candidatura estavam presentes em 98% das mesas observadas. Contudo, em algumas mesas da cidade da Matola (12%), província de Maputo, havia apenas delegados de candidatura da Frelimo, com ausência completa dos delegados de outras candidaturas. Os delegados de candidatura de outros partidos não tinham credenciais, o que lhes impediu de observar o processo de abertura;
  • Restrições e bloqueios à observação: apesar de a legislação eleitoral permitir a presença de observadores nas salas onde funcionam as mesas de votos, observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade foram impedidos de assistir ao processo de abertura em Insaca (Niassa) e Nacala-Porto (Nampula).