A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, através de 1900 observadores distribuídos por mais de 1500 locais de votação nos 161 distritos do país, está a acompanhar, desde as 6H00 de hoje, como milhões de moçambicanas e moçambicanos estão a votar para eleger o Presidente da República, os Deputados da Assembleia da República, os Governadores provinciais e os Membros das Assembleias Provinciais. O Mais Integridade teve as seguintes constatações resultantes da observação de 2316 mesas até às 15H00:

1. Existência de material de votação nas mesas

Em 94% das mesas observadas, o material de votação estava completo. Os principais materiais em falta nas restantes mesas – cerca de 140 mesas – foram boletins de votos e esferográficas, o que impediu o funcionamento das mesas ou a sua abertura tardia, o que levou muitos eleitores a abandonar os locais de votação. As províncias onde mais casos destes foram observados são a cidade de Maputo, a província de Maputo e a Zambézia.

2. Permissão a observadores e jornalistas de assistir à votação sem interferências

Na grande maioria das mesas observadas (96%), os observadores da Mais Integridade e delegados de candidatura puderam estar presentes durante todo o processo de votação. Contudo, foram registados casos de impedimento de observadores e delegados de candidatura em pelo menos 90 mesas. Estes casos foram verificados nas províncias do Niassa, Zambézia e Sofala. Por exemplo, na EPC de Coalane, Quelimane, delegados de candidatura dos partidos da oposição (Renamo, MDM e PODEMOS) foram retirados das mesas de voto sob orientação do director do STAE distrital de Quelimane; na EPC de Lioma, Gurue, uma observadora do Mais Integridade foi impedida de observar sem motivo; na Escola Secundaria de Nicoadala, Zambézia, o presidente não permitiu a entrada dos observadores, tendo chamado a polícia para a retirada destes desta escola; na Escola Secundaria de Mecanhelas, Nampula, uma observadora do Mais integridade foi expulsa da sua mesa porque sua credencial não tinha carimbo; em Meconta, Nampula, um Presidente de Mesa da EP1 25 de Setembro expulsou os observadores do Mais Integridade por tentarem fotografar o ambiente da mesa.

3. Nível de Participação

Na grande maioria das mesas observadas (85%), havia fila de eleitores, mas a votação decorreu em geral de forma lenta, o que gerou vários protestos por parte dos eleitores. Por exemplo, na Escola Industrial de Morrumbala, Zambézia, os eleitores invadiram as mesas protestando não só contra a lentidão, mas também contra a grande desorganização das filas. Apesar da agitação gerada, a PRM não interveio de imediato para solucionar o incidente. Nas restantes mesas observadas, houve poucos ou quase nenhum eleitor.

4. Casos de impedimento de eleitores exercerem o seu direito de voto

Casos de impedimento de eleitores de exercer seu direito de voto aconteceram, por exemplo, na EPC Eduardo Mondlane de Angoche, Nampula, onde eleitores não puderam votar pelo facto de os seus nomes não constarem nos cadernos de eleitores, mesmo tendo cartões de eleitor referentes à respectiva mesa; e na EPC de Metangula, Niassa, onde o régulo residente nas redondezas impedia os residentes do seu regulado de exercer o direito de voto.

5. Tratamento de eleitores especiais

Em 29% do total das mesas observadas – mais de 670 mesas – registou-se voto de eleitores especiais. As províncias que registaram uma média elevada de eleitores especiais foram Niassa, Nampula e Zambézia. Por exemplo, na Escola Secundária de Moma, Nampula, eleitores da Frelimo e funcionários públicos foram admitidos como votantes especiais; na EPC de Maua, Niassa, eleitores que normalmente trabalham nas redondezas da escola votaram como eleitores especiais, porque o local de votação estava perto do seu local de trabalho; na EPC Josina Machel de Cuamba, Niassa, o Director do STAE, contra a vontade dos delegados de candidatura presentes, ordenou a uma Presidente de mesa a facilitar o voto de 5 pessoas, alegadamente funcionários do tribunal local, mesmo sem nenhum documento de identificação, nem credencial que confirmasse estarem em exercício de funções; na Escola Secundária de Moma, Nampula, um número anormal de eleitores (mais de 20) tinham crachás do STAE para votar como especiais. Depois de votar, estes eleitores molhavam seus dedos na almofada para carimbo e não na tinha indelével.

6. Registo de casos de enchimento de urnas e votos plúrimos

Os observadores do Mais Integridade verificaram, ao longo deste período de votação, casos de enchimento de urnas e/ou de eleitores descobertos com boletins pré-marcados e votos plúrimos nas provinciais de Zambézia e Nampula. Estes casos aconteceram, por exemplo, nos distritos de Nacala-Porto, onde na EPC 7 de Abril uma senhora foi encontrada com boletins pré-marcados a tentar introduzir na urna. Este caso foi remetido a PRM ao nível local; e em Namarroi, Zambézia, onde a esposa do administrador de distrito foi vista a votar em mais de uma mesa: depois de ter votado na EPC Munhodolo voltou a exercer seu direito de voto na EPC Mutepua.

7. Registo de casos de entrega de mais de um boletim e voto a eleitores especiais

A entrega de mais de um boletim de voto a determinados eleitores verificou-se também durante a votação. Esses casos aconteceram, por exemplo, na Escola Secundária de Muedamanga, em Mocuba, Zambézia, onde um Presidente de mesa entregava a certos eleitores mais de três boletins de voto da mesma eleição.  

8. Ocorrência de situações de substituição de MMVs

Foram observados casos de substituição de MMVs no meio do processo de votação. Esses casos aconteceram em algumas mesas do Instituto Industrial de Maputo e na Escola Primária Completa Unidade 24, também na cidade de Maputo. Nestes locais, membros do STAE trocaram os MMVs em serviço por outros, alegando que os primeiros não tinham contratos de trabalho.